Deficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil (Principais resultados para o período de 2016 a 2019)

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A Fundação João Pinheiro (FJP) calcula o deficit habitacional no Brasil desde 1995. Deficit habitacional é um conceito que tem dado sustentação aos indicadores que buscam estimar a falta (deficit) de habitações e/ou existência de habitações em condições inadequadas como noção mais ampla de necessidades habitacionais. Deficit e inadequação habitacionais podem ser entendidos como a “falta de moradias e/ou a carência de algum tipo de item que a habitação deveria estar minimamente fornecendo" e que, por algum motivo, não fornece. O atual papel dos indicadores do deficit habitacional e da inadequação domiciliar é dimensionar a quantidade de moradias incapazes de atender o “direito de acesso, por parte da população, a um conjunto de serviços habitacionais que sejam, pelo menos, básicos".

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Metodologia do Deficit Habitacional e Inadequação de Domicílios no Brasil 2016 — 2019

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Este relatório objetiva identificar as principais alterações pelas quais a pesquisa sobre o deficit habitacional passou nos últimos anos. Além da presente introdução, está dividido em quatro seções adicionais, a saber: (2ª) histórico da pesquisa; (3ª) revisão conceitual, em que são revisados e atualizados os principais conceitos e teorias sob os quais o cálculo do deficit está alicerçado; (4ª) novas proposições metodológicas, em que se descrevem os principais desafios e a forma como foram contornados operacionalmente; e, por fim, (5ª) as considerações finais.

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Deficit Habitacional no Brasil 2016 – 2019

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Este documento apresenta as estimativas do deficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019 calculadas a partir da nova metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro. Elas podem ser consultadas, de forma detalhada, no Relatório Metodológico (FJP, 2021). Os resultados são apresentados em tópicos e descritos considerando-se os respectivos anos e o deficit: (i) em termos absolutos, (ii) seus percentuais em relação ao total de domicílios particulares permanentes e improvisados e (iii) em relação ao total nacional, com recorte pela (i) situação do domicílio (localização em área urbana ou rural), (ii) sexo do responsável pelo domicílio e (iii) faixas de renda domiciliar segundo grandes regiões geográficas, unidades da Federação, regiões metropolitanas e o Brasil. Ao final do relatório, é realizada uma síntese, procurando-se avaliar o comportamento dos componentes e subcomponentes do deficit no período em questão, e são tecidas algumas considerações conclusivas.

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Inadequação de Domicílios no Brasil 2016 — 2019

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A análise dos domicílios segundo os critérios de inadequação deve considerar alguns aspectos. Primeiro, são objeto de estudo apenas os domicílios não identificados como em situação de deficit habitacional. Em segundo lugar, como as variáveis consideradas são características das áreas urbanas, são excluídos da análise os domicílios localizados nas áreas rurais. Desse modo, para o cálculo dos domicílios inadequados, consideram-se apenas os domicílios duráveis urbanos, entendidos como tal aqueles que se situam na área urbana e não compõem o deficit habitacional. O terceiro e último aspecto a considerar é que, como um domicílio pode ser inadequado segundo mais de um critério, não é possível sua totalização - soma dos componentes - sob pena de dupla contagem. Os domicílios são classificados como inadequados segundo três critérios de inadequação: infraestrutura urbana, cujos subindicadores são abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica; inadequação edilícia, composto pelos subindicadores de armazenamento de água, cômodos (exceto banheiros) servindo como dormitórios, ausência de banheiro de uso exclusivo, cobertura inadequada e piso inadequado; e, por último, inadequação fundiária, que corresponde aos imóveis em terrenos não próprios. Dessa forma, a próxima seção apresenta os totais de cada um desses componentes, seus respectivos subindicadores e os percentuais de domicílios inadequados em relação aos domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.

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