Criação de distritos em Minas Gerais

  • Post author:

Responsável pela demarcação de distritos em Minas Gerais, a Fundação João Pinheiro frequentemente é consultada a respeito das vantagens da criação de distritos e da possiblidade de se repetirem topônimos na base territorial brasileira de municípios e distritos para denominar os distritos a serem criados. Este informativo apresenta a legislação vigente e o arcabouço conceitual do assunto, buscando esclarecer aos municípios e interessados na elevação de povoados à categoria de vilas – sedes distritais – sobre os diversos aspectos que envolvem tal iniciativa.

Continuar lendo Criação de distritos em Minas Gerais

Região Geográfica Intermediária de Barbacena — Julho de 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena é composta por 49 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 15.260,09 km², equivalente a 2,60 % da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme cálculo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Região Geográfica Intermediária de Barbacena — Julho de 2021

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Juiz de Fora – Julho de 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora é composta por 146 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 38.936,45 km2, equivalente a 6,64 % da área total de 586.783,23 km2 do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Juiz de Fora – Julho de 2021

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Ipatinga – Julho de 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga é composta por 44 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 13.241,06 km2, equivalente a 2,26 % da área total de 586.783,23 km2 do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Ipatinga – Julho de 2021

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares — 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Governador Valadares é composta por 58 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 26.030,14 km², equivalente a 4,44% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares — 2021

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros — 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros é composta por 86 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 124.063,79 km², equivalente a 21,14% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros — 2021

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni — 2021

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Teófilo Otoni é composta por 86 municípios [1] que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 77.921,27 km², equivalente a 13,28% da área total de 586.783,23 de km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni — 2021

O Processo de Ortorretificação de Aerofotos nos Trabalhos de Demarcação Municipal da FJP

  • Post author:

Os trabalhos de demarcação de limites municipais elaborados pela Fundação João Pinheiro (FJP) frequentemente se utilizam do processo de ortorretificação das aerofotos de acervo para elucidar situações em que as feições topográficas, descritas nos textos de lei que definem esses limites, sofreram alterações.

Continuar lendo O Processo de Ortorretificação de Aerofotos nos Trabalhos de Demarcação Municipal da FJP

Base da Divisão Territorial Municipal e Distrital de Minas Gerais e Atualizações no Portal da Infraestrutura de Dados Espaciais (Iede)

  • Post author:

A Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede), gerida pela Fundação João Pinheiro, foi instituída no âmbito do Poder Executivo pelo Decreto Estadual nº 45.394, de 10/6/201. A Iede tem como objetivos: - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, acesso, compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais de origem estadual em proveito do desenvolvimento de Minas Gerais; - promover a utilização dos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia na produção dos dados geoespaciais pelos órgãos e entes públicos estaduais; - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pela administração pública por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nos órgãos e entes públicos estaduais.

Continuar lendo Base da Divisão Territorial Municipal e Distrital de Minas Gerais e Atualizações no Portal da Infraestrutura de Dados Espaciais (Iede)

Certificação de Pertencimento Municipal dos Imóveis Rurais do Estado de Minas Gerais

  • Post author:

Em 2001, o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, com a finalidade de eliminar a grilagem de terras, e ter controle sobre a localização de todas as áreas rurais do Brasil e buscar padronização, criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). O advento, da Lei Federal no. 10.267, de 28 de agosto de 2001, tornou obrigatório o georreferenciamento de imóveis rurais para inclusão das propriedades nesse cadastro. Ao longo dos anos, entre discussões de prazos e abrangência de execução, foi-se aprimorando o projeto que hoje obedece a um escalonamento pré estabelecido pelo Decreto Federal no. 4.449, de 30 de outubro de 2012. Em seu artigo 10, o decreto define prazos para que cada imóvel tenha o seu georreferenciamento concluído. Até novembro de 2018, os imóveis de 100 a 250 hectares (ha) precisavam tê-lo finalizado. Antes dessa data, isso era exigido apenas dos imóveis acima de 250 ha. O objetivo é que, em 2023, os imóveis de 25 a 100 ha concluam o georreferenciamento e que, em 2025, todos os imóveis rurais com menos de 25 ha também o façam.

Continuar lendo Certificação de Pertencimento Municipal dos Imóveis Rurais do Estado de Minas Gerais

Distritos criados em 2020 nas Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais

  • Post author:

A FJP é responsável por prover todos os estudos, as perícias e os trabalhos de demarcação territorial para a criação de distritos em Minas Gerais, em atendimento às demandas que chegam das prefeituras que desejam subdividir o município para fins administrativos.

Continuar lendo Distritos criados em 2020 nas Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais

Informações Territoriais dos Municípios da Região Intermediária de Divinópolis

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Divinópolis é composta por 61 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.994,82 km², equivalente a 6,13% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Intermediária de Divinópolis

A Cartografia Histórica e os Estudos de Pertencimento Municipal

  • Post author:

Com o avanço das tecnologias de sensoriameto remoto e das metodologias de geoprocessamento, torna-se cada vez mais simples a elaboração de mapas ou a produção de sistemas de informações geográficas (SIG). Além disso, com a disseminação dos drones, temos a redução dos custos na tomada de fotografias aéreas e, consequentemente, na produção de ortofotos com resolução espacial excelente para as mais variadas finalidades.

Continuar lendo A Cartografia Histórica e os Estudos de Pertencimento Municipal

Território municipal e setor censitário

  • Post author:

No decorrer dos últimos meses, o Núcleo de Informações Territoriais (NIT) têm recebido vários prefeitos, deputados e assessores parlamentares buscando esclarecimentos sobre o limite oficial dos municípios de Minas Gerais em virtude da realização do Censo Demográfico de 2020. Ocorre que, nos anos anteriores, as metodologias de preparação dos setores censitários de áreas urbanas não consideravam o limite oficial do município (definido em texto de lei estadual e demarcado pela FJP) condição básica na definição dos setores censitários. Em diversas situações, nos censos anteriores, os setores censitários envolviam manchas urbanas inteiras como unidade, independentemente de elas estarem efetivamente seccionadas por limite municipal.

Continuar lendo Território municipal e setor censitário

Certidão de Pertencimento Municipal

  • Post author:

Compete exclusivamente à Fundação João Pinheiro (FJP) a certificação das linhas divisórias municipais em trechos específicos, no estado de Minas Gerais. Essa atividade faz parte das atribuições do Núcleo de Informações Territoriais (NIT) e diz respeito à demarcação dos limites municipais e distritais e resulta em um produto denominado Certidão de Pertencimento Municipal (CPM). A CPM é solicitada em casos em que existem dúvidas, por parte do cidadão, do cartório, ou da(s) prefeitura(s), acerca do pertencimento municipal de determinado imóvel, seja ele urbano, rural, empreendimento econômico, polígono de exploração de processo minerário do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ou usina hidrelétrica. Dentre esses, a maior quantidade de demandas envolve os estudos de pertencimento de imóveis rurais.

Continuar lendo Certidão de Pertencimento Municipal

Criação de Distritos

  • Post author:

O antigo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), autarquia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, tinha por finalidade coordenar e executar pesquisas e trabalhos técnico e científicos nas áreas de geografia, cartografia e geologia, excetuados os de mapeamento básico para fins de geologia econômica¹. Suas competências e atribuições foram transferidas para a Fundação João Pinheiro. No âmbito de seu Núcleo de Informações Territoriais (NIT), ela tem desempenhado, entre suas atribuições, o trabalho de avaliação com fins de demarcação e certificação de limites municipais e criação de distritos.

Continuar lendo Criação de Distritos

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Uberlândia

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberlândia é composta por 24 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 35.513,7 km², equivalente a 6,05% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculos da equipe da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Uberlândia

Informações Territoriais dos Municípios da Região Intermediária de Patos de Minas

  • Post author:

Essa RGInt possui os três maiores municípios de Minas Gerais: João Pinheiro, com área de 10.711,57 km²; Unaí, com 8.438,43 km²; e Paracatu, com 8.229,11 km². Há dois com área superior a 5.000 km²: Arinos e Buritis. Há quatro com área superior a 3.000 km²: Coromandel, Formoso, Patos de Minas e Presidente Olegário. Há seis municípios com área superior a 2.000 km²: Brasilândia de Minas, Guarda-Mor, Patrocínio, São Gonçalo do Abaeté, Tiros e Urucuia. Nove municípios possuem área superior a 1.000 km²: Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Carmo do Paranaíba, Lagamar, Lagoa Grande, Riachinho, Rio Paranaíba, Serra do Salitre e Vazante. Os demais possuem área inferior a 1.000 km², mas não há municípios com área inferior a 100 km².

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Intermediária de Patos de Minas

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Uberaba

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Uberaba é composta por 29 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.915,2 km², equivalente a 6,29% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Uberaba

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Pouso Alegre

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Pouso Alegre é composta por 80 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 20.717,51 km², equivalente a 3,53% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Coordenação de Informações Territoriais da Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Pouso Alegre

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Barbacena

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Barbacena é composta por 49 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 15.260,09 km², equivalente a 2,60% da área total (586.783,23 de km²) do estado de Minas Gerais conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Barbacena

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Varginha

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Varginha é composta por 82 municípios¹ que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 36.871,72 km², equivalente a 6,28% da área total (586.783,23 de km²) do estado de Minas Gerais conforme cálculos da Coordenação de Informações Territoriais da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Varginha

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Juiz de Fora

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Juiz de Fora é composta por 146 municípios 1que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 38.936,45 km2 , equivalente a 6,64 % da área total de 586.783,23 de km2 do estado de Minas Gerais, conforme cálculo da Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da Diretoria de Estatística e Informações (Direi) da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Juiz de Fora

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Ipatinga

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Ipatinga é composta por 44 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 13.241,06 km², equivalente a 2,26% da área total de 586.783,23 km² de Minas Gerais conforme cálculos da Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura, 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Ipatinga

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Governador Valadares é composta por 58 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 26.030,14 km², equivalente a 4,44% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme cálculo da Fundação João Pinheiro (FJP)¹. Na Figura 1 vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Governador Valadares

Informações Territoriais da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Teófilo Otoni é composta por 86 municípios. Conjuntamente, eles ocupam a área territorial de 77.921,27 km², equivalente a 13,28% da área total de 586.783,23 km² do estado de Minas Gerais, conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni

Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Montes Claros é composta por 86 municípios que, conjuntamente, ocupam a área territorial de 124.063,79 km², equivalente a 21,14% da área total do estado de Minas Gerais, conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na Figura 1, abaixo, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Informações Territoriais dos Municípios da Região Geográfica Intermediária de Montes Claros

Características Territoriais da Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte

  • Post author:

A Região Geográfica Intermediária (Regint) de Belo Horizonte é composta por 74 municípios que, conjuntamente, ocupam área territorial de 40.819,61 km², equivalente a 6,96% da área total de 586.783,23km² do estado de Minas Gerais conforme calculada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Na figura 1, vê-se a ilustração do posicionamento territorial do conjunto dos referidos municípios em Minas Gerais.

Continuar lendo Características Territoriais da Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte