Especialização em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Em um ambiente de demandas crescentes e recursos escassos, é fundamental que as políticas sociais sejam constantemente analisadas. Com o objetivo de fornecer ferramentas de monitoramento e avaliação de políticas públicas, esse curso de especialização combina disciplinas teóricas com módulos destinados ao exame prático de questões centrais do planejamento, de gestão estratégica e da cultura avaliativa. Os indicadores de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, a avaliação de resultados e a análise econômica de políticas e programas também são temas abordados no curso, que irá enriquecer profissionais de diferentes esferas de governo e demais interessados na área pública.

Público alvo

Servidores públicos de diferentes poderes e esferas de governo e profissionais interessados em se especializar na área

Investimento

R$ 11.898 em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$ 661

Duração

24 meses (incluindo período de elaboração do trabalho de conclusão de curso) - 360 horas/aula

Oferta de vagas

45 vagas

Dias e horários

Aulas quinzenais às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 12h e das 13h às 16h

Local

Av. Brasil, 674, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG

Coordenação

Carla Bronzo Ladeira Carneiro carla.bronzo@fjp.mg.gov.br | (31) 3238-9712

Seleção

Edital e publicações

  • Aula inaugural e sensibilização: 6 horas

1. Políticas Públicas, Gestão Estratégica e Cultura Avaliativa (24 horas)

Política e políticas públicas (politics, policies). Definições e componentes das políticas públicas (institucional, decisório, comportamental e causal). O ciclo das políticas públicas: agenda, formulação, implementação e avaliação. A noção de Valor Público como guia da ação governamental e como objetivo da gestão de políticas públicas.  Políticas públicas baseadas em evidência. O Sistema de Políticas Públicas brasileiro: trajetória da avaliação no setor público nacional. A concepção de gestão estratégica (orientada para resultados) e o lugar do M&A como elementos de aprendizagem. As funções da avaliação (instrumento de controle público e accountability; de eficiência e qualidade do gasto público; de tomada de decisão). Tipos de avaliação por diferentes critérios classificatórios: quem avalia, timing da avaliação, propósito da avaliação, localização no ciclo da política. Ética e valores no campo da avaliação.

2. Indicadores no campo da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas (24 horas)

Estado, Sociedade e Sistema Estatístico. Indicadores: o que são e para que servem? Indicadores no ciclo de políticas públicas. Propriedades desejáveis. Tipos e taxonomias de indicadores. Indicadores analíticos e sintéticos. Construção de indicadores quantitativos e indicadores qualitativos (Oficina). Principais Relatórios Sociais, Fontes de dados e Pesquisas.

3. Formação da Agenda e Avaliação de Necessidades (24 horas)

Avaliação diagnóstica e identificação de necessidades. Diferenças entre análise situacional, avaliação de necessidade e linha de base. Enfoques e técnicas de diagnóstico. Diagnóstico participativo. Oficina de elaboração de diagnóstico.

4. Formulação de alternativas e Avaliação de Desenho (12 horas)

Como avaliamos o desenho de uma ação pública? Teoria da Mudança: conceituação. Marco conceitual. Políticas públicas como hipóteses duplas: sobre o problema e sua solução.

5. O modelo lógico para desenho de programas sociais (24 horas)

Análise interessados, análise do problema, árvore de problemas, análise de objetivos, árvore de objetivos, seleção de alternativas, a matriz do marco lógico.

6. Implementação e Avaliação de Processos (24 horas)

Importância da etapa da implementação no ciclo das políticas. Atores, burocracia e a reinvenção da política. Monitoramento e avaliação de processos. Construção de Painéis de Monitoramento de Programas.  Mapa de Processos e Resultados.

7. Sistemas de informação no monitoramento de políticas e programas (24 horas)

Sistemas de informação e sistemas de monitoramento. Características de bons sistemas de M&A. Tipos e usos. Introdução à Ciência de dados e Big Data. Bases de dados para monitoramento:  big data e data warehouse. Modelagem de painel de informações. Técnicas de análise de informações complexas. Ferramentas computacionais e seus usos.

8. Avaliação de Resultados: como mensurar eficácia e efetividade das intervenções governamentais (48 horas)

Diferenciação entre resultados e impactos. Critérios de mérito das avaliações. Metodologias quantitativas e qualitativas de avaliação de resultados: pressupostos e quando usar uma e outra. Fundamentos epistemológicos das duas abordagens. As tradições da pesquisa qualitativa e quantitativa. Métodos e técnicas de coleta de dados quantitativos (surveys) e qualitativos (entrevistas, grupos focais, observação estruturada, etnografia). Avaliação participativa e empowerment evaluation. Validade, confiabilidade e reflexividade nas pesquisas qualitativas e quantitativas.

9. Introdução à estatística (24 horas)

Medidas de posição, dispersão e assimetria. Correlação e análise de regressão. Introdução à probabilidade. Distribuições mais utilizadas. Inferência e testes de hipóteses. Tipos de variáveis e estatísticas descritivas. Probabilidade e distribuições de probabilidade. Variáveis aleatórias. Técnicas de regressão para avaliação de impacto. Variáveis aleatórias, função de probabilidade e densidade de probabilidade, distribuições.

10. Avaliação de Impacto (30 horas)

A Lógica e tipos de desenho de avaliação de impacto – experimentais, quase experimentais e não experimentais. Limites e potencialidades de avaliações de impacto. Correlação e causalidade, viés de variável omitida, aleatorização, descontinuidade de regressão, diferenças em diferenças, variáveis instrumentais, matching.

11. Avaliação econômica de políticas e programas (24 horas)

Enfoques e metodologias de avaliação econômica de projetos. Avaliação de custo benefício, Avaliação de custo-efetividade e comparação de custos. Potencialidades e limites de avaliação econômica de projetos e programas.

12. Avaliação Executiva (24 horas)

Conceituação, estrutura geral de avaliação executiva. Exercício de avaliação de uma política ou programa segundo o escopo da avaliação executiva.

13. Desenho de pesquisas avaliativas e seu uso (24 horas)

Termos de Referência para estudos avaliativos. Desenvolvimento e seleção de perguntas avaliativas. Definição do escopo da avaliação. Precificando estudos de avaliação. Acompanhamento e realização de estudos de avaliação. Validação de estudos de avaliação.  Usos e comunicação das avaliações (storytelling, policy brief, infografias).

14. Orientação para trabalho final/Metodologia de Pesquisa (24 horas)

O processo seletivo será constituído por análise de Curriculum Vitae por equipe de professores da Escola de Governo. Serão avaliadas a formação do candidato (nota média obtida no curso de graduação e em cursos de pós-graduação), experiência técnica profissional relevante e experiência acadêmica e de pesquisa (durante ou após a graduação).