Memória FJP

O Laboratório de Inovação LAB.mg, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), tem o objetivo de realizar projetos inovadores para transformação de serviços públicos e melhoria de processos da administração, além de pesquisas, capacitações e outros produtos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia em Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, passa a ser caracterizada como uma pandemia.

O Plano de Integridade da FJP visa promover avanços em matéria de governança, gestão de riscos, controles internos, cumprimento dos procedimentos e regulamentos, prevenção de atos ilícitos, tratamento de denúncias, entre outros.

O trabalho apresenta uma análise descritiva de informações relativas às migrações internas do Brasil no período de 2005 a 2010.

Plataforma desenvolvida pela FJP em atendimento à demanda da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater). A ferramenta é dedicada à organização de informações geoespaciais e de indicadores relacionados ao agronegócio do grão no estado.

Publicado por meio do Decreto nº 47.214/2017,  criou duas novas diretorias: Diretoria de Cultura, Turismo e Economia Criativa e Diretoria de Informação Territorial e Geoprocessamento.

É promulgada a Lei 22.289 que extingue o Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTec, incorporando à FJP suas competências de coordenação e execução de pesquisas e trabalhos técnico-científicos nas áreas de geografia, cartografia e geologia, executados os de mapeamento básico para fins de geologia econômica.

A plataforma  do Governo do Estado disponibiliza dados e uma minuciosa análise do quadro socioeconômico de Minas Gerais.

A Lei Federal nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Elaborado pelo Centro de Estudos de Políticas Públicas da FJP.

Estudo elaborado pela FJP.

Realizado pela FJP sob demanda do Conselho Nacional de Controle Interno dos Estados e do Distrito Federal (Conaci).

É instituída a Biblioteca Digital do Estado de Minas Gerais, Raymundo Nonato de Castro, por meio do Decreto nº 45.094/2009. Iniciativa idealizada e coordenada pela FJP.

A FJP passa a realizar o acompanhamento da Lei Estadual 13.803/00 – Lei Robin Hood, e a calcular os índices a que ela se refere, fortalecendo sua atuação na área de finanças públicas.

Promovido pela FJP e outras instituições.

Projeto iniciado em fevereiro de 2005.

Projeto executado pela FJP.

Premiação recebida pela FJP pela elaboração do Atlas de Desenvolvimento Humano da Cidade de Recife, concedida pelo “Human Development Report Office/UNDP/NY.

Curso pioneiro ofertado pela primeira vez em 1972, com início das aulas da sua primeira turma em 1973.

Criado pela Lei 14172, que atribuiu à FJP sua elaboração e divulgação periódica do perfil de desempenho dos municípios do estado de Minas Gerais nas áreas sociais, a partir de dados fornecidos pelos municípios mineiros, por órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e por instituições públicas federais

Projeto realizado pela FJP.

Projeto financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, resultado da parceria entre a FJP, o Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (IPEA), recebe o prêmio Excellence in the innovative Use of Human Development Measurement Tools, no evento anual Human Development Report Office/UNDP.

Premiação recebida pela FJP pelo trabalho de preservação e divulgação da cultura da cidade.

A Lei Complementar nº 87, conhecida como Lei Kandir, dispõe sobre impostos dos estados e do Distrito Federal sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e de comunicação.

As atividades da Plambel de pesquisa, documentação, estudo e de orientação técnica aos municípios foram transferidas para a FJP, com a incorporação de sua equipe e projetos por meio da Lei nº 12.153.

Início da circulação mensal do Boletim de Comércio Exterior de Minas Gerais, publicação do Centro de Estatísticas e Informação (CEI) da FJP.

A Lei nº 12.040, conhecida como Lei Robin Hood, define os critérios de distribuição dos recursos do ICMS/IPI – exportação para os municípios de Minas Gerais com o objetivo de melhorar a distribuição da receita arrecadada com o imposto e promover o desenvolvimento de políticas públicas em âmbito municipal.

Estudo elaborado pela FJP.

Início do programa de pós-graduação Stricto Sensu “Mestrado em Administração Pública”, oferecido pela Escola de Governo da FJP.

Lançado pelo Centro de Estatísticas e Informação (CEI) da FJP.

Publicação de dois estudos realizados pelo Centro de Estudos Históricos e Culturais da FJP.

Estudo elaborado pela FJP.

O CEI passou a incorporar as atividades da Superintendência de Estudos e Estatísticas Oficiais da Secretaria de Estado e Planejamento e Coordenações geral para promover o levantamento dos dados econômicos de Minas Gerais, atualizar informações e identificar fenômenos da economia mineira (Lei nº 10.827, de 23 de julho de 1992).

Instituído pelo Decreto nº 32790, de 17 de julho de 1991, incluiu a FJP como entidade de apoio técnico.

Carreira criada pela Lei nº 10.324.

Instituído pela Lei nº 10.254.

25/04/1990 a 05/06/1991

É instituído o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990. O fundo, de natureza contábil financeira vinculado ao Ministério do Trabalho, tinha o objetivo de regular o Programa de Seguro Desemprego e o abono salarial.

Estudo realizado pelo CDA/FJP.

Destinado a propor medidas de modernização institucional no Estado.

21/03/1987 a 27/05/1988

Instalação da Assembleia Constituinte, sob a presidência de Ulysses Guimarães

Vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O projeto foi desenvolvido pela FJP em colaboração com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), sob encomenda do Ministério da Justiça.

A FJP é relacionada como um das instituições executoras do Programa que teve a finalidade de promover o desenvolvimento de cidades de porte médio, a partir do decreto nº 222.508, de 30 de novembro de 1982.

Conclusão da pesquisa realizada pela FJP por meio de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Criação da Diretoria de Planejamento Social e Urbano (DPSU) na FJP, com atribuições de prestar serviços no campo da formulação de políticas do setor, público, relacionadas com os temas de desenvolvimento social e urbano

Projeto executado pela FJP por meio de convênio com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Planejamento da Presidência da República para estudos específicos em área de interesses mútuos, dentro dos objetivos da área de planejamento regional.

O Programa de Modernização Administrativa (Promor) foi criado na estrutura da FJP  com a finalidade de coordenar e controlar atividades e projetos de desenvolvimento organizacional, de reforma e modernização administrativa.

Visita do presidente da FJP à Alemanha, a convite da Agência Alemã, para assinar o termo de Cooperação Técnica.

Atuação de Hélio Braz de Oliveira Marquez na presidência da FJP por um curto período (18/01/1977 a 21/01/1977).

A Secretaria foi criada por meio da Lei 6.953, de 16/12/1976.

Criado no âmbito da Fundação João Pinheiro por meio do decreto nº 17.114, de 22 de abril de 1975, dando origem à Diretoria de Ciência e Tecnologia, assim como a outorga de maior presença atuante do Centro de Recursos Naturais  da FJP.

PMDES 1972-1976